MP pede controle de obras no socioeducativo do DF após jovens verem 'Prison break' e 'A freira'
11/12/2025
(Foto: Reprodução) Imagem de divulgação da série norte-americana 'Prison break'
FOX/Divulgação
O Ministério Público do Distrito Federal recomendou que o governo local crie uma lista oficial de filmes e séries que podem ser exibidos para crianças e adolescentes no sistema socioeducativo.
A recomendação foi motivada pela constatação de que jovens estariam assistindo conteúdos inadequados, como filmes de terror e séries sobre fugas prisionais, que são incompatíveis com os objetivos de ressocialização.
Na unidade de Taguatinga, o MP verificou que os adolescentes estavam assistindo à série norte-americana "Prison Break" – "fuga da prisão", em uma tradução livre.
🎬 A série tem como foco principal a luta de dois irmãos para escapar da prisão e, em seguida, evitar serem recapturados. Ao longo dos episódios, os protagonistas discutem estratégias de fuga, enfrentam autoridades e usam uma série de métodos ilícitos para tentar provar a inocência de um deles.
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Já na Unidade de Internação de Santa Maria, o MP constatou que adolescentes assistiam ao filme de terror "A Freira", durante atividade escolar.
"A obra conta com cenas que envolvem violência extrema e indução a práticas letais, destoando por completo da finalidade pedagógica da medida socioeducativa e violando as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que exigem que toda atividade no âmbito da internação esteja alinhada aos princípios da proteção integral, da formação cidadã e do desenvolvimento de habilidades para a vida", descreve o MP.
Veja trechos e entrevista com elenco do filme de terror 'A freira', de 2018
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Listagem prévia
O MP recomenda que a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo do DF crie uma lista prévia e controlada de todos os filmes e materiais audiovisuais disponibilizados aos adolescentes em unidades de internação e semiliberdade.
Além de estabelecer mecanismo de classificação, controle e autorização prévia do conteúdo disponibilizado, proibindo obras com:
violência
apologia ao crime
sexualização
discriminação
ou temas incompatíveis com a finalidade socioeducativa.
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)
TV Globo/Reprodução
O Ministério Público recomenda ainda que toda atividade recreativa tenha caráter pedagógico e seja supervisionada por profissionais e estabelece que, em caso de descumprimento, serão adotadas medidas judiciais cabíveis contra os gestores.
"Se faz necessária a implementação de mecanismos de filtragem, curadoria e autorização prévia dos conteúdos audiovisuais disponibilizados aos adolescentes, de forma que a escolha de filmes, séries, programas ou mídias recreativas observe critérios estritamente pedagógicos, ressocializadores e harmônicos com os objetivos do PIA (Plano Individual de Atendimento - ferramenta obrigatória dentro do SINASE que detalha as metas e atividades personalizadas para cada adolescente", diz a recomendação.
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