Mais de 1,4 mil pescadores têm licenças canceladas no Maranhão por irregularidades cadastrais

08/11/2025

Ministério da Pesca suspende registros de pescadores por irregularidades O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 1.409 licenças de pescadores profissionais no Maranhão por irregularidades cadastrais. Em outubro deste ano, mais de 100 mil licenças haviam sido suspensas no estado. A medida atingiu 10.570 pescadores em todo o país, conforme a Portaria MPA nº 571/2025, publicada na quinta-feira (6). 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp Não pode se inscrever no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) quem: Está aposentado por incapacidade permanente; Recebe benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência; Recebe benefícios previdenciários que, pela lei, não permitem trabalhar em atividades comerciais ou econômicas. O RGP é obrigatório para quem atua na pesca profissional. Sem ele, não é possível acessar benefícios como seguro-defeso ou participar de programas federais voltados à categoria. Clique aqui e acesse a lista de licenças canceladas Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório no país, e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares. O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados. Mais de 1,4 mil pescadores têm licenças canceladas no Maranhão, aponta MPA Divulgação/Ministério da Pesca e Aquicultura

FONTE: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2025/11/08/mais-de-14-mil-pescadores-tem-licencas-canceladas-no-maranhao-por-irregularidades-cadastrais.ghtml

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